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Urgência não é pressa: o Brasil e a novela das contribuições para a COP21

By May 11, 2015 No Comments
José Marcondes

José Marcondes

O negociador chefe do Brasil na Convenção de Clima, José Marcondes, disse na última quinta-feira 23/04 que “a pressa é inimiga da ambição”. Respondendo a ele, enfatizo que a pressa só se torna inimiga da ambição quando temos tempo. E tempo ainda, é uma incerteza recorrente da minha geração!

A exatamente sete meses da Vigésima Primeira conferência sobre clima da ONU, conhecida como COP21 e que acontecerá em Paris, o Brasil ainda não lançou suas contribuições nacionais determinadas, do inglês INDCs (Intended Nationally determined contributions).  Os INDCs estão relacionados com a porcentagem e a estratégia que um país ou bloco de países irá usar para redução da emissão de  gases de efeito estufa até 2030.

Pra quem está inserido na dinâmica da agenda internacional de conferências sobre clima esse tema é importantíssimo para a construção de um novo acordo global. Desde março países ao redor do mundo vem demostrando suas contribuições e metas para o acordo sobre clima que será assinado em Paris. União Europeia, Estados Unidos, Rússia e diversos outros países já lançaram as suas metas, mas o Brasil… Nadinha de nada ainda.

Desde a ultima semana dezenas de pessoas morreram da cidade de Salvador-Bahia sob os impactos de fortes chuvas. Chuvas não esperadas e que só podem ser explicadas pela mudança drástica do clima, mudanças essas que podem ser mitigadas e adaptadas pela ação do governo e pela pró-atividade dos nossos negociadores na conferência de Clima da ONU. Ora Embaixador José Marcondes, a única coisa que essas pessoas não tiveram foi a pressa de um governo, consegue entender agora porque a pressa se torna amiga da perfeição?

Podemos analisar a demora de divulgação das contribuições sob dois aspectos, o primeiro de que o governo está se preparando bem para o lançamento de uma meta ambiciosa e concisa, e com isso tempo para a análise é necessário. Ou poderíamos entender de uma outra forma, se partirmos do pressuposto que esse mesmo governo tem negligenciado a pauta sobre mudanças climáticas em um ano tão crucial- É importante frisar que quando falo governo me refiro a todas as esferas de poder- . Não quero acreditar, por hipótese alguma, que estejamos a deriva da segunda opção.

A ministra do Meio ambiente, Isabela Teixeira, adiantou que a proposta do Brasil de redução de emissões até 2030 pode conter a meta de zerar o desmatamento líquido. Mas é importante lembrar que desmatamento líquido zero não significa zero emissões líquidas de carbono, dessa forma a meta se configura pouco ambiciosa se pensarmos que a ela foi pensada inicialmente para ser contemplada em 2015.

Se o foco é reduzir as emissões de carbono, conservar a biodiversidade e proteger os serviços hidrológicos, consequentemente o desmatamento zero terá resultado melhor. O compromisso de zerar o desmatamento é indispensável para a manutenções desses focos.

O Brasil é hoje um dos 15 maiores países poluidores do mundo. Um ranking nada orgulhoso, mas extremamente verdadeiro, dessa maneira uma contribuição relacional ao poder poluidor do Brasil é extremamente necessária. Mesmo levando em conta que ainda somos um país em desenvolvimento. A não problematização de fatos relevantes como esse pode se tornar um enorme provocador de impasses e incertezas relacionadas à nossas contribuições.

Como jovem, não poderia falar de outro lugar. Escrevo a semanas na intenção de expandir a participação de juventudes em temas tão cruciais para nós.  Falo na certeza de que como agente de mudança, nós podemos e devemos cobrar exercendo pressão política junto ao governo brasileiro, antes e pós  divulgação das contribuições nacionais determinadas. Como Jovem, defendo que as nossas contribuições devem ser pautadas no desmatamento zero até 2030, não obstante, sendo pautadas também no maior investimento possível em energias renováveis.  Como jovem escrevo como a parcela que mais sofrerá os impactos das mudanças climáticas e sobre a incerteza da segurança de existência de futuras gerações. Como jovem escrevo pelas pessoas que não podem, por motivos óbvios, mais escrever!

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