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Duas semanas, 3.000 diplomatas e centenas de notas informais. Nas duas primeiras semanas de maio ocorreu as negociações sobre as mudanças climáticas das Nações Unidas em Bonn, na Alemanha, onde começaram a ser formuladas as regras necessárias para a implementação do Acordo de Paris. Até onde chegamos e o que resta a ser feito?

Como todos os anos, os países se reúnem antes das Conferências das Partes (conhecidas como COPs) em negociações mais técnicas conhecidas como “intersessional meetings” (intersessionais: período entre sessões), realizadas na sede da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) em Bonn, na Alemanha. Apos a COP de Fiji-Bonn, esta sessão estabeleceu a ambiciosa meta de elaborar as regras que governarão o Acordo de Paris.

No entanto, a criação do manual operacional completo para o Acordo de Paris não é uma tarefa fácil, e apesar do progresso constante, o “Livro de Regras” (Rulebook) de Paris atualmente consiste apenas em centenas de páginas das chamadas “notas informais”.

Considerando a importância da próxima COP que acontece em dezembro em Katowice, na Polônia; ocasião na qual o Rulebook precisa ser finalizado e aprovado por um encontro global de ministros, os negociadores em Bonn decidiram acrescentar uma semana a mais de negociações à equação, a see realizada em Setembro em Bangkok.

As regras para Paris

Em Bonn, os países começaram a construir o marco regulatório necessário para implementar o Acordo de Paris após 2020. Isso inclui questões como: o que os países deveriam incluir em seus compromissos climáticos (NDC, na sigla em inglês); além de como devem informar sobre a tomada de decisões, e como deve ser a ajuda financeira.

Os padrões e requisitos de submissão dos NDCs – os planos climáticos nacionais do país – foram amplamente debatidos, e permanece incerto se essas contribuições nacionais devem incluir apenas a redução de gases de efeito estufa (mitigação), ou também a adaptação, o financiamento climático, assim como as perdas e danos.

Outro obstáculo para os NDCs é se eles devem ser universais (ou seja, o mesmo modelo, no entanto permitindo certa diferenciação entre os planos climáticos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento) ou se deveriam ser separados em duas categorias distintas em função das emissões históricas dos países. A primeira opção foi apoiada pela União Européia, Estados Unidos e Japão. A segunda opção pela China, a Índia, entre outros. Uma terceira proposta, liderada pela Turquia, chegou a argumentar que os planos climáticos nacionais deveriam ser deixados para os países e não deveriam ser regulamentados de forma alguma.

Muitos delegados experientes admitiram que as discussões atuais sobre os NDCs lembraram das negociações antes da COP21 de Paris, quando a divisão Norte-Sul em termos de direitos climáticos impediu a materialização de um acordo global sobre a ação climática.

“Embora a diferenciação da ação climática seja também fundamental em Paris, ainda mais central é a ideia de que estamos todos juntos, que temos uma responsabilidade comum de resolver essa problemática global. As discussões atuais são divergentes sobre os NDCs, nos distraindo dessa responsabilidade comum”, disse um delegado ao Climate Tracker.

Também foi discutido em Bonn o primeiro “Global Stocktake” este é um inventário que terá a tarefa de informar a todos os países como estão sendo executados seus planos climáticos nacionais quinquenais (o primeiro será executado entre 2020 e 2025); além de sugerir como eles podem aumentar as ambições para os planos quinquenais seguintes. Este processo de revisão será dividido em três etapas diferentes: compilação das informações necessárias, uma revisão técnica dos progressos realizados e uma revisão política do progresso, seguida de uma declaração oficial.

No entanto, foi mantida a incerteza durante a sessão de Bonn, sobre o que este inventário deveria estar revisando: somente mitigação e adaptação? ou também perdas e danos? Ou talvez os 3 objetivos do Artigo 2 do Acordo de Paris: adaptação, fluxos financeiros e limites de temperatura? Embora o escopo e o foco do Global Stocktake ainda não estejam claros, a sessão de Bonn conseguiu estabelecer aproximadamente como o inventário ficará, e conseguiu limitar o texto negociado a apenas uma dúzia de páginas.

Em geral, o trabalho no Rulebook de Paris progrediu em 21 diferentes fluxos de trabalho, e todos eles tiveram avanços, ainda que pequenos. É muito importante que todos os diferentes grupos de trabalho estejam trabalhando em um ritmo relativamente semelhante: uma vez que muitos elementos da agenda estão estreitamente interligados, deve-se manter um equilíbrio em todos os momentos para todo o progresso.

No entanto, para manter este equilíbrio, seja uma das razões pelas quais se acrescentou uma semana adicional de negociações, que terá lugar em Bangkok durante a primeira semana de setembro.

Para fechar a lacuna entre Bonn e Bangkok, e para ajudar a classificar as 180 páginas restantes de notas informais, os co-presidentes do grupo de negociação principal comprometeram-se em desenvolver uma série de “ferramentas de racionalização” para o 01 de agosto, com o objetivo de simplificar o trabalho nos documentos atuais, bem como uma “nota de reflexão” para meados de agosto para avaliar o progresso.

VAMOS FALAR SOBRE FINANÇAS

Equilibrar o processo é especialmente importante nas discussões sobre o financiamento onde muitas partes, particularmente o bloco africano, enfatizaram que não aceitarão um pacote de regras na COP24 sem um progresso significativo nessa questão.

O Artigo 9.5 do Acordo de Paris foi central nas discussões sobre finanças, pois regulamentará a maneira pela qual os países desenvolvidos comunicam os recursos financeiros que planejam entregar aos países em desenvolvimento.

Tradicionalmente, o Artigo 9.5 tem sido um obstáculo durante as negociações sobre o clima, e espera-se que seja um dos principais obstáculos para a aprovação de uma bem-sucedida sessão da COP na Polônia ainda este ano.

Outras questões financeiras em discussão foram o Green Climate Fund, que é a principal estrutura para prover financiamento climático, o Fundo de Adaptação, que terá que ser transformado de uma estrutura financeira sob o Protocolo de Kyoto para o Acordo Paris, e o Artigo 9.7 de Paris, que decide como reportar os fluxos financeiros.

Intimamente ligados ao financiamento climático, e desenvolvidos como uma forma de “colocar um preço no carbono”, os Mercados de Carbono e outros mecanismos de mercado foram amplamente debatidos durante a sessão de Bonn. Além disso, há 50 páginas de notas informais, com discussões sobre se a palavra “Direitos Humanos” deveria ou não ser incluída no texto. Depois da forte pressão do Grupo Árabe, todas as menções de Direitos Humanos foram eliminadas das notas, deixando as disposições limitadas sobre a mesa para proteger os direitos das pessoas.

TALANOA

Em Bonn também se fez o lançamento da revisão global conhecida como Talanoa Dialogue, uma série de reuniões em que países, empresas, cidades, investidores e sociedade civil discutem as medidas tomadas até agora e se ainda são necessárias medidas adicionais para atender às necessidades e compromissos climáticos coletivos.
O diálogo ocorrerá durante a maior parte de 2018. A idéia principal é compartilhar experiências e histórias em torno de três questões: onde estamos, para onde queremos chegar e como chegamos lá, com o objetivo de refletir sobre a ambição das mudanças climáticas e informar preparação ou revisão de planos nacionais.
Muitos países e partes interessadas expressaram sua expectativa de que o Diálogo de Talanoa se traduza rapidamente em um resultado político que acabará levando aos países a intensificar seus compromissos climáticos até 2020.

PERDAS E DANOS

A questão de lidar com as perdas e danos que já ocorreram devido às mudanças climáticas ocupou um lugar central nos noticiários mundiais nos últimos 12 meses. Nessas negociações, pela primeira vez, foi criado um espaço onde os países tiveram a oportunidade de compartilhar opiniões sobre como minimizar e lidar com perdas e danos, chamado Diálogo Suva.
As discussões no diálogo de Suva foram claramente lideradas por países em desenvolvimento e estados insulares, e muitos deles deram exemplos concretos de como os danos climáticos estão afetando a economia, o cotidiano dos cidadãos e o futuro dos países. O mundo desenvolvido ficou surpreendentemente silencioso durante a maior parte da discussão. A Alemanha foi o único país que falou sobre como as finanças deveriam ser mais centrais na discussão de perdas e danos.
As conversas de Bonn sobre Perdas e Danos serão incluídas na reunião do Comitê Executivo do Mecanismo Internacional de Varsóvia em setembro e resultarão em um documento técnico. Isto irá informar a revisão deste mecanismo em 2019.

Conflito de Interesse

Como é tradição nas últimas duas intersessionais, nesta sessão em Bonn teve um tema recorrente: o que fazer com as organizações envolvidas nas negociações, mas tendem a limitar a ação climática, dependendo dos combustíveis fósseis, ou das indústrias de energia. A questão do Conflito de Interesses foi especificamente abordada nas chamadas sessões do AIM, que lidam com questões de logística e implementação.
“Nas últimas duas semanas, a questão da interferência corrosiva dos grandes poluidores na formulação das políticas climáticas, voltaram a dominar as negociações”, disse Jesse Bragg do Corporate Accountability. “Ao longo de cinco dias, governos que representam quase 70% da população mundial permaneceram firmes e determinados a alcançar um mandato para uma política de conflito de interesses”.
Apesar das preocupações feitas durante a sessão Bonn pela sociedade civil e mais de 70 países, o termo “conflito de interesses” atual não foi mencionado na proposta durante as reuniões do projecto AIM, e as negociações foram adiadas para Maio do ano que vem

Plataforma das Comunidades Indígenas

Em Bonn também teve lugar às primeiras sessões da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas. Lançada durante a COP23, a plataforma visa fortalecer o conhecimento, as tecnologias, as práticas e os esforços de comunidades locais e povos indígenas relacionados à resposta às mudanças climáticas.
Em maio, as negociações começaram a operacionalizar a plataforma, desenvolver um plano e criar um grupo de trabalho facilitador para abordar as três principais funções da iniciativa: (1) coletar e compartilhar conhecimentos e práticas tradicionais, (2) construir a capacidade de povos indígenas e comunidades locais para permitir sua participação no processo da UNFCCC, e (3) integrar políticas climáticas e ações relacionadas às comunidades indígenas em políticas climáticas nacionais e internacionais.
Apesar do progresso técnico na plataforma, as negociações em maio não conseguiram finalizar a configuração do grupo de trabalho. A China, em particular, bloqueou qualquer progresso ao discordar sobre a adição de direitos humanos à equação. “Não concordamos em mencionar os ‘Princípios de Direitos Humanos’ na Plataforma Indígena, já que é um conceito amplo demais”. Outros pontos de objeção foram a menção de ‘Comunidades Locais’, embora seja um conceito central na plataforma.
“As comunidades locais e indígenas estão na vanguarda das mudanças climáticas e muitas vezes não são suficientemente levadas em consideração nos planos nacionais ou na política internacional. A plataforma indígena ajuda a compensar essa lacuna. E apesar das ações opostas de algumas partes, esta plataforma ajudará as comunidades ao redor do mundo a se fazerem ouvir na política climática internacional ”, disse Helen Magata, representante na plataforma de uma comunidade filipina local, ao Climate Tracker.

E agora, o que vem a seguir?

Depois da sessão em Bonn, a “nota de reflexão” dos co-presidentes e a intersessional adicional em Bangkok estabelecerá as bases para a COP24 na Polônia, em dezembro deste ano.
Antes da COP, no entanto, é um ano cheio de eventos cruciais que debaterão a ação climática em vários níveis do governo.
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