No Brasil, vivemos tempos difíceis para o meio ambiente. O governo de Jair Bolsonaro deixou claro desde o primeiro dia que a agenda meio-ambiental e o comprimento dos objetivos do Acordo de Paris não serão prioridades da sua gestão. De fato, uma das primeiras decisões do governo, antes inclusive da tomada de posse, foi renunciar a sediar a COP25, que iria ocorrer no Brasil.
Durante o primeiro ano de governo Bolsonaro, a Amazônia perdeu quase 10.000 km2, a taxa mais alta desde 2008. As multas ambientais diminuíram. E o governo frisou que não criará novas áreas protegidas, ao mesmo tempo que tenta autorizar a mineração em terras indígenas.
Na atual situação, é razoável esperar que o Brasil mantenha um perfil baixo durante as negociações do clima em Madri. E também é altamente improvável que o país se comprometa a ter metas ambientais mais ambiciosas.
Brasil não diminui suas emissões
O atual compromisso do Brasil sob o Acordo de Paris é o de, até o ano 2025, reduzir suas emissões em 37%, relativas aos valores de 2005. Porém, os dados mais recentes mostram que durante 2018 as emissões permaneceram estáveis, em comparação aos valores do ano anterior.
A principal fonte de emissões do país é a mudança de uso do solo, ou seja, o desmatamento. Mas apesar da perda de área de floresta na Amazônia, o Brasil conseguiu não incrementar suas emissões totais por meio de reduções em outras áreas, especialmente na geração de energia.
O Brasil é atualmente o 7º país que produz mais emissões, com cerca de 1.9 bilhões de toneladas de equivalentes de CO2 por ano.
O Brasil na encruzilhada
O governo de Jair Bolsonaro já sinalizou de diferentes maneiras que não considera os assuntos ambientais como uma prioridade. O Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é um negacionista das mudanças climáticas. O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é abertamente pró-indústria. E o próprio presidente Bolsonaro já sugeriu em várias ocasiões que o Brasil poderia sair do Acordo de Paris.
No momento atual, a pressão internacional é o que evita que o governo abandone totalmente a agenda ambiental. A economia do Brasil depende fortemente da exportação de commodities e o país precisa manter uma ‘imagem verde’ para evitar boicotes e comprometer acordos internacionais.
De fato, a França e outros países europeus já ameaçaram não ratificar o acordo UE-Mercosul se o Brasil não mostrar ações mais claras contra o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
O que podemos esperar do Brasil na COP25
Mesmo com um governo sem uma clara agenda ambiental, há muitas coisas em jogo para o Brasil nas negociações climáticas.
Um dos pontos no que mais trabalhará a delegação brasileira é a regulação dos mercados de carbono. Os países ainda estão discutindo como implementar esses mercados sob o novo marco do Acordo de Paris, e se espera que cheguem a um consenso em Madri. O tema é um pouco complexo, e por isso escrevemos uma matéria específica sobre o assunto que pode ser acessada aqui.
Além disso, o Brasil também tentará obter fundos internacionais para proteção ambiental. O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse recentemente que usarão a reunião da COP para pedir a colaboração financeira dos países ricos para lutar contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Salles afirmou que esses recursos “foram prometidos e até agora não recebemos”.
Na mesma linha, Leonardo Cleaver de Athayde, um dos negociadores da delegação brasileira, disse em entrevista à Reuters no mês de outubro deste ano, que os países desenvolvidos prometeram mobilizar 100 bilhões de dólares por ano para iniciativas climáticas em países em desenvolvimento até 2020, mas que a promessa não se tinha materializado.
Por último, é importante destacar que, nas reuniões da COP, o Brasil negocia dentro de um bloco formado pelo Uruguai e a Argentina. Embora os três países tenham sido aliados no passado, eles trilham caminhos políticos muito diferentes no momento. Concretamente, a visão de extrema-direita do governo Bolsonaro é radicalmente oposta à de Alberto Fernández, o presidente recentemente eleito da Argentina, que é peronista e propõe uma política de esquerda. O presidente do Brasil chegou a dizer que o povo argentino “escolheu mal” ao eleger Fernández. Veremos se países com pontos de vista políticos diferentes e situações econômicas desiguais conseguem negociar como um bloco.