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Este texto foi escrito originalmente por Andrea García Salinas e traduzido por Ignacio Amigo. Você pode ler o original em espanhol aqui.

O que são as finanças climáticas?

Para lutar contra as ameaças desencadeadas pelas mudanças climáticas são necessários investimentos financeiros que permitam a implementação de ações de mitigação e adaptação em países desenvolvidos e em desenvolvimento. Esse fluxo de recursos financeiros recebe o nome de finanças climáticas.

Quais tipos de finanças climáticas existem?

Normalmente se consideram três tipos de finanças climáticas:

  1. Finanças para a mitigação. Voltadas para projetos que têm como objetivo mitigar as causas do aquecimento global. Isso inclui, entre outros, projetos de energias renováveis, reflorestamento e outras iniciativas que visem reduzir o uso de combustíveis fósseis.
  2. Finanças para a adaptação. Voltadas para projetos que buscam aumentar a adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
  3. REDD+. São incentivos econômicos para recompensar países em desenvolvimento por reduzir a emissão de gases estufa provenientes do desmatamento. 

Existem também uma série de Fundos do Clima, por meio dos quais são realizados os fluxos das finanças climáticas. Os mais importantes a nível global são:

  • Fundo Verde do Clima (The Green Climate Fund – GCF). É o maior fundo do clima dentro da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Tem como objetivo promover a adaptação, o desenvolvimento sustentável e diminuir as emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento. Foi lançado  em 2014 e conseguiu 10 bilhoes de dólares. Atualmente tem uma carteira com 111 projetos que estima evitar a emissão de 1,5 bilhões de toneladas de CO2.
  • Fundo Mundial para o Ambiente (The Global Environment Facility – GEF). Foi criado em 1991 para lutar contra os problemas ambientais globais em parceria com muitos dos países que fazem parte da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. O fundo atua em sete áreas principais: biodiversidade, florestas, produtos químicos e lixo, águas internacionais, mudanças climáticas e degradação do solo. Até o momento, o GEF já forneceu 18,1 bilhões de dólares em projetos em mais de 4500 projetos em 170 países.
  • Fundo de Adaptação (Adaptation Fund). Foi estabelecido em 2001 pelo protocolo de Kyoto e lançado em 2007 para ajudar aos países a se adaptar às mudanças climáticas. Em comparação com o Fundo Verde do Clima e o Fundo Mundial para o Ambiente, o Fundo de Adaptação opera uma quantidade menor de recursos: 564 milhões de dólares em 84 países desde 2010.

“Finanças climáticas” e “ajuda internacional” são a mesma coisa?

A ONU estabelece uma diferença entre ajuda externa e finanças climáticas. De acordo com a ONU,as finanças climáticas devem ser “novas e adicionais” a qualquer tipo de ajuda externa e devem ser especificamente voltadas para projetos relacionados às mudanças climáticas. Na prática, isso é complicado, e por isso é fundamental que exista transparência para evitar uma sobreposição entre finanças climáticas e ajuda externa.

Quanto dinheiro é? Esse dinheiro vêm só dos governos?

Na reunião da COP15 em Copenhagen, os países acordaram mobilizar 100 bilhões de dólares anuais para 2020. A palavra-chave aqui é “mobilizar”, portanto ,embora os governos e as instituições financeiras internacionais devam liderar a busca pelo dinheiro, não se especifica quanto dessa quantia deve vir do governo e quanto do setor privado.

Quanto dinheiro deveria doar cada país?

Atualmente não existe nenhuma regra que diga quanto deve dar ou receber cada governo. O tema foi discutido longamente pelos países para tentar especificar qual seria uma “contribuição justa” das nações que mais poluem no mundo. Sobre esse tema, vale a pena ler este relatório da Oxfam.

Finanças climáticas para a América Latina e o Caribe?

Pela sua situação geográfica e climática, as condições socioeconómicas e demográficas e pela alta sensibilidade ao clima das suas florestas e seus recursos naturais, a região da América Latina e o Caribe é especialmente sensível às mudanças climáticas.

Estima-se que o custo econômico das mudanças climáticas para 2050 na região será entre 1,5 e 5% do PIB regional.

As finanças climáticas são muito importantes para conseguir que os países da região possam alcançar as metas nacionais do Acordo de Paris.

Até o momento, o Fundo Verde do Clima já aprovou 24 projetos na região no valor de 1,2 bilhões de dólares.

Quais fundos apoiam os países da América Latina?

Estima-se que os projetos de mitigação na América Latina recebem dos fundos multilaterais do clima seis vezes mais fundos do que as atividades de adaptação. 

Além dos fundos já mencionados, existem outros fundos de finanças climáticas que atuam na região.

Fundo para a Tecnologia Limpa (Clean Technology Fund – CTF): gerido pelo Banco Mundial, o fundo apoia ou apoiou projetos no México, Chile, Colômbia, Honduras e Nicarágua em temas de iniciativas de energias renováveis, eficiência energética e transporte sustentável.

 

Fundo Amazônia: criado em 2008, o fundo financia projetos contra o desmatamento ede desenvolvimento sustentável, principalmente na região amazônica, mas também em outros lugares do mundo. O fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e os principais doadores são a Noruega e a Alemanha. Atualmente os pagamentos do Fundo Amazônia estão bloqueados por desavenças entre os doadores e o governo do Brasil.

Fundo Estratégico do Clima (Strategic Climate Fund – SCF): é um fundo dedicado a três programas: o Programa de Investimento Florestal, o Programa Piloto para Resiliência Climática e o Programa para Escalar Projetos de Energia Renováveis em Países de Baixa Renda.

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