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Desde que a lama da Vale/BHP percorreu os 700 km do Rio Doce, de Minas Gerais até o Espírito Santo, desembocando na foz, em Regência (ES), o Complexo de Abrolhos (BA/ES) estava nitidamente ameaçado. E toda a área marinha imediatamente afetada, lar de enorme biodiversidade.

Agora, estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro publicado em fevereiro confirma que a lama chegou até a Bahia. Para piorar, o Ibama de Bolsonaro ignora análise técnica do próprio órgão e autoriza exploração de petróleo na região. Não é fácil a vida do meio ambiente que precisa enfrentar os abusos de megacorporações e o desmando de um governo ultraliberal sem qualquer viés técnico.

Ameaçando e Impacto

O estudo da Uerj comprovou que os corais do Parque Nacional dos Abrolhos, na Bahia, sofreram impactos significativos decorrentes da contaminação por rejeitos da Vale/BHP. Análises detalhadas sobre a presença de metais nestas estruturas demonstraram a presença sobretudo de zinco e cobre, entre outros elementos.

O trabalho é conclusivo sobre o impacto da lama tóxica de mineração. “Nosso papel é saber em que medida aquela área foi impactada. E a partir daí deflagrar mecanismos de monitoramento para descobrir qual vai ser a resposta biológica diante desse fato. Não há como remediar, mas nós precisamos aprender com esse processo”, disse o coordenador do trabalho, Heitor Evangelista, do Laboratório de Radioecologia e Mudanças Globais (LARAMG).

O professor acrescenta que a preservação já vinha sendo ameaçada pela temperatura mais alta da água dos oceanos. “Agora, precisamos monitorar levando em conta este novo fator, para antever o que pode acontecer”.

Contribuição presidencial

A depender do governo Bolsonaro, a exploração de petróleo deve contribuir para esse quadro. Eduardo Bim, presidente do Ibama, resolveu simplesmente desautorizar o parecer técnico do órgão que vetava a exploração de petróleo em sete áreas indicadas para a 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), sendo três delas na Bacia de Jacuípe e quatro em Camamu-Almada, ambas no estado da Bahia.

Como revelado pela Folha, o documento recomenda “a exclusão dos blocos propostos nas bacias de Jacuípe e Camamu-Almada” e condiciona a oferta de quatro blocos próximos a Abrolhos à realização de “estudos de caráter estratégico, que poderiam avaliar a aptidão da área com maior segurança ambiental, proporcionando, consequentemente, maior segurança jurídica aos empreendedores.”

Em ofício enviado ao MMA, Eduardo Bim argumenta que “a não conclusão do estudo da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as Bacias de Jacuípe e Sergipe-Alagoas não se configura como fundamento técnico para a negativa de se levar blocos a leilão”.
Em resposta, a 21ª Vara da Justiça Federal em Brasília determinou que o Ibama apresente imediatamente “cópia dos atos administrativos que embasaram o ato de anuência da lavra do presidente do Ibama, assim como o parecer técnico (e embasamento técnico correlato) em sentido contrário emitido pelo corpo técnico daquele Instituto”.

Resposta Ministerial

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o leilão não é garantia de licenciamento. “O departamento de óleo e gás disse que nós ainda não temos elementos para o licenciamento. O que o Ibama disse é que no momento, como é só a realização do leilão, para este ato, os documentos já são suficientes. Se houver a aquisição dos lotes, aquele que adquirir terá que fazer licenciamento, o que poderá até gerar impedimento (de exploração)”, afirmou.

Salles repetiu algumas vezes que concordava com a decisão do presidente do Ibama de liberar os lotes para a licitação. E reiterou que caso na análise do licenciamento seja considerava inviável a exploração, isso será cumprido, independente de eventual pressão de quem arrematar a área no leilão. “Se for declarada inviável, será declarada inviável. E azar de quem comprou o lote”, disse.

O discurso de Salles, no entanto, esbarra na realidade. O jornal Estado de S. Paulo revelou que o pedido de aprovar o leilão de petróleo em Abrolhos e negar o parecer técnico veio diretamente do Ministério do Meio Ambiente. Na prática, o dia-a-dia do Ibama revela uma pressão forte para que os empreendimentos, uma vez leiloados, obtenham suas licenças ambientais no menor prazo possível.

Interferência comprovada

No dia 29 de março, a secretária-executiva do MMA, Ana Maria Pellini, braço direito do ministro do MMA Ricardo Salles, enviou um ofício a Eduardo Fortunato Bim, para que ele revisasse a decisão do grupo técnico.
Pellini determinou a Bim que fizesse a “avaliação de seu teor”, por causa da “relevância estratégica do tema”. A secretária-executiva ainda deu até um prazo, pedindo ao que se manifestasse até o dia 1 de abril. E assim foi feito.

O Grupo de Trabalho lnterinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), que teve sua decisão contrariada, está em atividade desde 2008. A reportagem do Estadão apurou que nunca, nos últimos 11 anos, esse tipo de interferência ocorreu.

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Mauricio Angelo

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